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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Embargos de declaração. Pretendida rediscussão de questões já ponderadas e solucionadas no julgado.
Inviabilidade. Recurso inadequado.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:13
Tratamento médico inadequado gera indenização
A decisão é da 12ª Vara Cível que foi confirmada pela 1ª Câmara Cível do TJRN.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:35
Tratamento inadequado. Redução das possibilidades de cura.
Direito civil. Câncer. Óbito. Imputação de culpa ao médico.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:18
Hospital é condenado por prestar atendimento inadequado
, a título de danos morais, por prestar atendimento inadequado a paciente.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Impedimento de enterro em comunidade.
Agir inadequado do réu. Dano moral.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:41
Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente
Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 14:54
Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado
O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50%.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:40
Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira
Comandante teria puxão seu braço e retirado o aparelho celular de suas mãos com o emprego com força.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Gratificação é negada por nível de escolaridade inadequado
Desembargador considerou infundado o pedido dos servidores aposentados por estes não desmentirem a ausência do de escolaridade superior
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:12
Município é condenado por despejar lixo em local inadequado
?A multa não se mostra abusiva ou desproporcional, ante o dano ambiental ocasionado, com graves prejuízos à saúde pública e ao maior patrimônio da região - o meio ambiente?, disse o juiz
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 14:51
Médico e clínica devem indenizar paciente por tratamento inadequado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:30
Empresas pagarão dano moral coletivo por armazenamento inadequado de amianto
A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:14
Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com combustível inadequado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:49
Médicos são condenados por atendimento inadequado e sequelas em paciente
Autora sustentou que só foi encaminhada aos cuidados do cirurgião-dentista bucomaxilofacial em virtude do quadro infeccioso que apresentou seis dias depois do acidente, quando retomou o uso de antibióticos e realizou a cirurgia para correção das fraturas
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:25
Tribunal condena Município de Angra por atendimento médico inadequado
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível resolveram modificar parcialmente a sentença de 1º grau, que estabelecia uma indenização de R$ 150 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:52
Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado
O colegiado observou que a troca por outro similar e a insistência de que o produto era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 14:24
Testemunha dispensada por comportamento inadequado não prejudica direito de defesa
Mesmo após ser advertida pelo juiz, a testemunha se recusou a parar de chupar um pirulito durante seu depoimento.